Almeida & Balbino Advogados Associados

Escritório de Advocacia especializado em Direito Previdenciário

Quer solicitar seu BPC/LOAS, benefícios, aposentadoria ou teve seu requerimento negado pelo INSS? Conte com o acompanhamento de uma equipe especializada em Direito Previdenciário para garantir seus direitos!

AJUDAMOS VOCÊ QUE:

• Não sabe se tem direito ao salário maternidade

• Teve seu benefício indeferido

• Quer saber quando vai se aposentar

• A aposentadoria foi negada

• Está com dúvidas se o valor da aposentadoria está correto

• Está doente e não pode trabalhar

• Quer receber pensão por morte e não sabe como

• Nunca contribuiu e quer ter direito a um benefício

SERVIÇOS:

Salário-Maternidade

O salário-maternidade é um benefício do INSS garantido em casos de nascimento, adoção ou situações previstas em lei. Muitas solicitações são negadas por falta de orientação adequada. Com atuação em Direito Previdenciário, oferecemos análise individual do seu caso e orientação jurídica completa para solicitar o benefício da forma correta.

BPC/LOAS

BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda familiar. Ele garante o recebimento de um salário mínimo por mês, mesmo para quem nunca contribuiu com o INSS. O objetivo é assegurar dignidade e subsistência a quem se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Aposentadoria

A aposentadoria é um direito garantido a todo trabalhador que contribui para o INSS. Ela assegura uma renda mensal vitalícia após o cumprimento dos requisitos de idade e tempo de contribuição, variando conforme o tipo de aposentadoria: por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial. Contar com um advogado previdenciário é essencial para garantir o cálculo correto e o recebimento justo do benefício.

Auxílio Doença

O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado para exercer suas atividades profissionais por motivo de doença ou acidente. Para receber, é necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica e ter cumprido o período mínimo de contribuições exigido pela Previdência Social.

Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a), filhos ou pais que comprovem dependência econômica. O objetivo é garantir uma renda mensal à família após o falecimento do segurado. Contar com um advogado previdenciário especializado ajuda a agilizar o processo e evitar negativas indevidas do benefício.

Auxílio Reclusão

O Auxílio-Reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de segurados de baixa renda que foram presos. Ele tem como objetivo garantir o sustento da família enquanto o segurado estiver recluso em regime fechado ou semiaberto. Para ter direito, é necessário que o segurado não esteja recebendo salário nem outro benefício e que os dependentes comprovem a relação familiar e a baixa renda.

Revisão de Benefícios

A Revisão de Benefícios é um direito do segurado que desconfia de erro no cálculo ou no valor do benefício concedido pelo INSS. Com a revisão, é possível corrigir falhas e aumentar o valor mensal recebido, além de receber as diferenças retroativas. Um advogado previdenciário especializado pode analisar o processo e identificar se há valores a serem ajustados ou pagos de forma indevida.

Cálculos Previdenciários

Os Cálculos Previdenciários são fundamentais para verificar se o segurado já tem direito à aposentadoria ou se ainda é necessário contribuir por mais tempo. Eles também ajudam a definir o valor correto do benefício, evitando erros do INSS e garantindo que o trabalhador receba exatamente o que tem direito. Um advogado previdenciário especializado realiza esses cálculos com precisão, analisando tempo de contribuição, idade, regras de transição e melhores possibilidades de aposentadoria.

Consultoria Previdenciária

A Consultoria Previdenciária é um serviço voltado para quem deseja planejar a aposentadoria e garantir o melhor benefício possível. O advogado previdenciário analisa todo o histórico de contribuições, identifica erros, períodos não contabilizados e orienta sobre as regras mais vantajosas para cada caso. Com uma consultoria especializada, o segurado evita prejuízos e decisões equivocadas, assegurando segurança e estratégia na hora de requerer ou revisar benefícios do INSS.

Planejamento de Aposentadoria

O Planejamento de Aposentadoria é o passo essencial para quem deseja se aposentar com segurança e no melhor momento possível. Por meio de uma análise detalhada das contribuições, idade e regras de transição, o advogado previdenciário identifica a forma mais vantajosa de se aposentar, evitando erros e perdas financeiras. Com um bom planejamento, o segurado economiza tempo, garante valores mais altos e toma decisões com total confiança sobre o seu futuro previdenciário.

Processos Administrativos do INSS

Os Processos Administrativos do INSS são utilizados para solicitar, revisar ou recorrer de benefícios previdenciários diretamente no órgão, sem precisar ingressar na Justiça. Nessa etapa, o advogado previdenciário atua de forma estratégica, analisando documentos, elaborando requerimentos e apresentando recursos quando há negativa ou erro no benefício. Contar com um profissional especializado é essencial para evitar atrasos, indeferimentos e garantir que seus direitos sejam reconhecidos ainda na via administrativa.

Recursos do INSS

Os Recursos do INSS são utilizados quando um benefício é negado ou concedido de forma incorreta. O segurado pode contestar a decisão administrativa apresentando um recurso dentro do prazo legal, pedindo a revisão do caso sem precisar acionar a Justiça. Contar com um advogado previdenciário especializado aumenta as chances de sucesso e garante que todos os documentos e argumentos sejam apresentados corretamente.

Conheça o especialista

Dr. Márcio Balbino

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 356.770, é pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, possui MBA em Planejamento Tributário e Empresarial e é especialista em Direito Administrativo, com ênfase em demandas envolvendo servidores públicos.

Atua especialmente em processos relacionados a aposentadorias no regime próprio, revisões de benefícios e restituição de valores, além da defesa de servidores em Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e sindicâncias.

Sua atuação é marcada por uma abordagem técnica e estratégica, com foco na proteção dos direitos dos servidores públicos e na obtenção de resultados consistentes, sempre com ética, comprometimento e excelência profissional.

Conheça a especialista

Dra. Josielly Almeida

Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 428.580, com atuação voltada ao Direito Previdenciário e ampla experiência nas esferas administrativa e judicial. Pós-graduada em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Previdenciário, desenvolve uma atuação técnica e estratégica, com foco na efetivação dos direitos sociais.

Possui sólida experiência em demandas perante o INSS, com expressivo histórico de resultados positivos, destacando-se na condução de processos administrativos previdenciários, na elaboração de estratégias jurídicas eficazes e no acompanhamento integral das demandas de seus clientes.

Sua atuação é pautada na análise criteriosa de cada caso, considerando suas particularidades, e na oferta de orientação jurídica clara, objetiva e segura. Atua com excelência na defesa de benefícios como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade e BPC/LOAS.

Com abordagem humanizada, busca não apenas a solução jurídica, mas também o acolhimento do cliente em momentos sensíveis, sempre com ética, responsabilidade e comprometimento com resultados consistentes.

Diferenciais

Perguntas Frequentes:

O que é o BPC LOAS?

O BPC LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Quais os tipos de aposentadoria existem?

Existem diversas modalidades de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez. Cada uma possui requisitos específicos para a concessão.

Quem tem direito ao auxílio doença?

O auxílio doença é devido ao segurado do INSS que ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Quem tem direito à pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que faleceu, desde que este estivesse contribuindo para o INSS ou já fosse aposentado.

O que é o auxílio reclusão?

O auxílio reclusão é um benefício pago aos dependentes do segurado de baixa renda que foi preso em regime fechado.

Como funciona a revisão de benefícios?

A revisão de benefícios é o processo pelo qual o segurado pode garantir a correção do valor do seu benefício, caso haja algum erro no cálculo inicial ou se surgirem novas informações que justifiquem a revisão.

O que é planejamento previdenciário?

Planejamento previdenciário é um estudo detalhado da vida contributiva do segurado, com o objetivo de identificar a melhor estratégia para a obtenção da aposentadoria, maximizando o valor do benefício e minimizando o tempo de contribuição.

Qual a importância dos cálculos previdenciários?

Os cálculos previdenciários são essenciais para determinar o valor correto do benefício a ser recebido, levando em consideração o tempo de contribuição, as regras de cálculo e outros fatores relevantes.